Termos de Serviço

Ao adicionar o Laguno ao teu servidor Discord ou ao utilizar o dashboard, aceitas ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordares com qualquer parte destes termos, não deves utilizar o serviço.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, administradores de servidores e qualquer pessoa que interaja com o Laguno, diretamente ou através de um servidor onde o bot esteja presente.

A utilização do serviço por parte de menores de 13 anos não é permitida, em conformidade com os Termos de Serviço do Discord. Menores entre 13 e 18 anos devem ter autorização de um encarregado de educação.

O Laguno é um bot para Discord desenvolvido de forma independente que oferece funcionalidades de moderação, auto-moderação, boas-vindas personalizadas, logs de eventos, gestão de self-roles, sorteios e um dashboard web de configuração.

O serviço é fornecido gratuitamente e sem garantias. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender, limitar ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

O Laguno não é afiliado, patrocinado nem endossado pela Discord Inc. Discord é uma marca registada da Discord Inc.

Concordas em não utilizar o Laguno para:

• Violar os Termos de Serviço do Discord ou as suas Diretrizes da Comunidade.
• Assediar, intimidar, ameaçar ou causar dano a outros utilizadores.
• Distribuir conteúdo ilegal, spam, malware ou desinformação.
• Tentar aceder, explorar, modificar ou interferir com a infraestrutura, base de dados ou API interna do serviço.
• Utilizar o bot de forma automatizada para contornar limitações técnicas ou para fins não previstos.
• Fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir qualquer parte do código ou lógica do Laguno sem autorização.
• Qualquer atividade que viole leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis.

A violação destas regras pode resultar na remoção imediata do bot do teu servidor e no bloqueio permanente do acesso ao serviço.

Ao adicionar o Laguno a um servidor Discord, o administrador responsável assume a obrigação de garantir que a utilização do bot está em conformidade com estas condições, com as políticas do Discord e com a legislação aplicável.

O Laguno não se responsabiliza por ações de moderação incorretas, banimentos indevidos ou qualquer consequência resultante de configurações inadequadas definidas pelos administradores.

Os administradores são responsáveis por informar os membros do servidor sobre a presença e as funcionalidades do bot, incluindo a recolha de dados necessária ao seu funcionamento.

Todo o código, design, marca, nome "Laguno" e demais elementos do serviço são propriedade exclusiva do seu criador. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização expressa e por escrito.

Os utilizadores não adquirem qualquer direito de propriedade sobre o serviço ou os seus componentes pelo facto de o utilizarem.

O Laguno é disponibilizado "tal como está" ("as is"), sem qualquer garantia expressa ou implícita de funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou adequação a um fim específico.

Em nenhuma circunstância o criador do Laguno será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, incluindo mas não limitado a perda de dados, perda de receita ou danos reputacionais.

O Laguno é disponibilizado sem garantias de uptime contínuo. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações, migração de infraestrutura ou por razões técnicas fora do nosso controlo.

Não nos responsabilizamos por qualquer perda resultante da indisponibilidade temporária ou permanente do serviço.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao serviço, a qualquer servidor ou utilizador, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por qualquer outra razão que consideremos justificada.

Em caso de encerramento do serviço, faremos os possíveis para avisar com antecedência razoável através dos canais oficiais.

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679). Qualquer litígio envolvendo utilizadores em Portugal ou na União Europeia será submetido à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal.

Para utilizadores localizados no Brasil, o serviço cumpre também os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018). Litígios envolvendo utilizadores brasileiros poderão ser submetidos à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.

Na medida em que existam conflitos entre as legislações aplicáveis, será aplicada a lei mais protetora dos direitos do titular dos dados.

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. A data de última atualização está sempre visível no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas através dos canais oficiais do Laguno. O uso continuado do serviço após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

Para questões relacionadas com estes termos, podes entrar em contacto através do servidor oficial do Laguno no Discord ou por e-mail: r.amarelinho@gmail.com.